POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A COLMÉRIA, por meio desta Política de Privacidade, estabelece as regras para coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos USUÁRIOS que acessam ou utilizam a plataforma e as lojas virtuais nela hospedadas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao acessar a plataforma ou realizar cadastro, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui previstas.

  1. CONTROLADOR E CANAL DE CONTATO

A COLMÉRIA atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma.

Canal oficial para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:
E-mail: atendimentocolmeriashop@gmail.com

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1 Dados fornecidos pelo USUÁRIO

No momento do cadastro ou da realização de pedidos, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo;

  • CPF ou CNPJ;

  • Endereço de e-mail;

  • Endereço residencial ou comercial;

  • Telefone;

  • Dados necessários para faturamento e entrega.

2.2 Dados de pagamento

Os dados de pagamento, como informações de cartão de crédito ou débito, são processados diretamente por intermediadores de pagamento terceirizados, devidamente certificados, não sendo armazenados pela COLMÉRIA.

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Execução do contrato e processamento de pedidos;

  • Comunicação com o USUÁRIO sobre pedidos, entregas e suporte;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Prevenção a fraudes e garantia da segurança da plataforma;

  • Melhoria da experiência do usuário;

  • Envio de comunicações promocionais, quando houver consentimento.

  1. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:

  • Execução de contrato;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Legítimo interesse, quando aplicável;

  • Consentimento do titular, quando exigido.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Lojas virtuais responsáveis pela venda dos produtos;

  • Empresas de logística e transportadoras;

  • Intermediadores de pagamento;

  • Fornecedores de tecnologia e hospedagem;

  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento ocorre de forma limitada e segura, apenas para as finalidades aqui descritas.

  1. DADOS DE NAVEGAÇÃO E COOKIES

A COLMÉRIA poderá coletar dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e tempo de navegação, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Esses dados são utilizados para fins estatísticos, segurança e melhoria da experiência do USUÁRIO, não permitindo sua identificação direta.

  1. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O USUÁRIO poderá receber comunicações institucionais e transacionais independentemente de consentimento.

O envio de comunicações promocionais dependerá de consentimento, que poderá ser revogado a qualquer momento por meio de link de descadastramento ou solicitação pelo e-mail atendimentocolmeriashop@gmail.com.

  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o USUÁRIO poderá, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;

  • Acessar seus dados;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Revogar consentimentos;

  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail atendimentocolmeriashop@gmail.com.

  1. SEGURANÇA DOS DADOS

A COLMÉRIA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum colaborador está autorizado a solicitar dados sensíveis, como senhas ou informações completas de cartão de crédito, por e-mail, telefone ou redes sociais.

  1. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, visando sua atualização e adequação legal. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política integra os Termos de Uso da plataforma COLMÉRIA.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail atendimentocolmeriashop@gmail.com.